O retorno da direita latino-americana

Por Immanuel Wallerstein*

Algo estranho está acontecendo na América Latina. As forças de direita na região estão dispostas de tal forma que podem se desempenhar melhor durante a presidência de Barack Obama do que durante os oito anos de George W. Bush. Este liderava um regime de extrema direita que não tinha nenhuma simpatia pelas forças populares na América Latina. Pelo contrário, Obama lidera um regime centrista que tenta replicar a “política da boa vizinhança” que Franklin Roosevelt proclamou como forma de anunciar o fim da intervenção militar direta dos Estados Unidos na América Latina.

Durante a presidência de Bush, a única tentativa séria de golpe de Estado com o respaldo dos Estados Unidos ocorreu em 2002 contra Hugo Chávez na Venezuela, e essa tentativa falhou. Foi seguida por uma série de eleições em toda a América Latina e no Caribe, onde os candidatos de centro-esquerda ganharam em quase todos os casos. A culminação foi uma reunião no Brasil em 2008 – na qual os Estados Unidos não foram convidados e na qual o presidente de Cuba, Raúl Castro, recebeu tratamento de herói virtual.

Desde que Obama assumiu a presidência, conseguiu-se perpetrar um golpe de Estado: em Honduras. Apesar da condenação que o presidente expressou, a política norte-americana foi ambígua, e os líderes do golpe ganharam sua aposta de se manter no poder até as próximas eleições para presidente. Há apenas pouco tempo, no Paraguai, o presidente católico de esquerda Fernando Lugo pôde evitar um golpe militar. Mas seu vice-presidente, Federico Franco, de direita, está manobrando para obter de um Parlamento nacional hostil a Lugo um golpe de Estado que assuma a forma de um enjuizamento. E os dentes militares se afirmam em uma série de outros países.

Para entender essa aparente anomalia devemos olhar a política interna dos Estados Unidos e como ela afeta sua política exterior. O Partido Democrata é a mesma coalizão ampla que sempre foi, mas o Partido Republicano se moveu mais para a direita. Isso significa que os republicanos têm uma base menor. O lógico seria que isso significaria muitos problemas eleitorais. Mas, como estamos vendo, isso não funciona exatamente desse modo.

As forças da extrema direita que dominam o Partido Republicano estão muito motivadas e são muito agressivas. Buscam purgar todos e cada um dos políticos republicanos que considerem muito “moderados” e tentam forçar os republicanos no Congresso a uma atitude negativa uniforme para com todas e cada uma das coisas que o Partido Democrata, e particularmente o presidente Obama, propuser. Os acertos políticos de compromisso já não são visto como politicamente desejáveis. Pelo contrário. Os republicanos são pressionados para marchar no ritmo de um único tamboreiro.

Entretanto, o Partido Democrata age como sempre agiu. Sua ampla coalizão vai da esquerda para uma certa direita do centro. Os democratas no Congresso investem quase toda a sua energia política na negociação entre uns e outros. Isso implica no fato de que é muito difícil aprovar legislações significativas, como vemos atualmente com a tentativa de reformar as estruturas de saúde norte-americanas.

Então, o que isso significa para a América Latina (e de fato para outras parte do mundo)? Obama tem uma base diversa e uma agenda ambígua. Sua postura pública balança entre uma firme posição centrista e gestos moderados de centro-esquerda. Isso torna sua posição política essencialmente frágil. Obama desilude os eleitores de esquerda, e a realidade de uma depressão mundial faz com que alguns de seus eleitores centristas se afastem dele por medo a uma dívida nacional crescente.

Para Obama, da mesma forma que para Bush, a América Latina não está no topo das prioridades. Ele está muito preocupado com as eleições de 2010 e 2012. E isso não é algo insensato. O que a direita latino-americana faz é tirar vantagem das dificuldades políticas internas de Obama para pressioná-lo. Dão-se conta de que ele não conta com a energia política disponível para freá-los. Além disso, a situação econômica mundial tende a redundar contra os regimes no poder. E na América Latina de hoje são os partidos de centro-esquerda os que estão no poder. Se Obama conseguir triunfos políticos importantes nos próximos dois anos, isso frearia, de fato, o retorno da direita latino-americana. Mas ele irá conseguir esses triunfos?

[Publicado no jornal Página/12 de 02/12/2009]

Immanuel Wallerstein é sociólogo norte-americano.

Fonte: Fundação Lauro Campos

Duerme, negrita

por Lucio Carvalho

Na história há uma América Latina antes de Colombo e depois dele. Antes de Bolivar e depois de Bolivar. Antes de Guevara e depois de que “El León” partió a los cumbres. Muitos outros personagens dividiram, com maior ou menor sombra, a história do continente entre o tempo anterior, seu próprio tempo e o tempo posterior a sua presença. Na minha vida, assim como está prestes a perceber também grande parte do continente americano, foi “La Negra” quem separou o tempo em que apenas imaginávamos a cultura que habita nossa geografia e no que a percebemos em sua maior expressão, sensibilidade e força.

Força – o fuerza! -  é o que gostaria de dizer-lhe ao pé do ouvido neste momento em que leio as notícias sobre seu momento derradeiro. Força foi o recado que ouvi desde quando meus irmãos mais velhos trouxeram para dentro de nossa casa, ainda na década de 70, aqueles álbuns onde vinham surrados os discos de vinil, hoje praticamente extintos, libertos de qualquer substrato físico (não é assim o mp3?). Naquela época, quando os discos eram surrados como bíblias de pessoas muito crentes, eu achava que o recado de Mercedes Sosa era destinado a mim e que a mim competia compreender o seu mosaico de zambas (e que belas zambas sabem criar os irmãos argentinos), milongas, chacareras, tangos, vidalas e tonadas. Hoje percebo que, na verdade, tratava-se de um recado enviado a milhões de pessoas que procuravam viver suas vidas num dos períodos mais cruciais da história latino-americana.

Engana-se quem pensa que a obra mais importante de  Mercedes Sosa é apenas arte de sua garganta portentosa. Seu último trabalho, o álbum duplo Cantora e suas 35 faixas, quando grande parte dos artistas mal conseguem gravar as 12 faixas mínimas necessárias para a confecção de um CD, demonstram o colosso de sua expressão artística, sua capacidade de reunir em torno de si compositores de diferentes gêneros musicais e, principalmente, sua generosidade cultural.

Em sua trajetória praticamente não há altos e baixos, talvez mérito de não ter necessidade alguma de comprovar-se “nova”, “inédita”. Sua fidelidade ao seu país é tão plena que isso a levou a consolidar uma carreira universal, baseada nas músicas cantaroladas en los barrios, en la pampa (y en el mar, como diz a letra de “Los Hermanos” de Atahualpa Yupanqui, uma das tantas imortalizadas em sua voz). Outros procurem uma obra fugaz, sem temperamento, a breve luz trazida por uma celebridade ocasional. Sinto muito, mas a obra de “La Negra” pertence a outro estatuto, que seja o estatuto da própria história da América Latina. Como cantou-me quando criança, deixe que lhe cante um pouco agora. Duerme, negrita.

* Bibliotecário e Coordenador da Inclusive – Agência para Promoção da Inclusão (http://www.inclusive.org.br). Autor de Morphopolis (http://morphopolis.wordpress.com) e do que está publicado lá.

Fonte: Jornal Brasil de Fato

Nota Pública do MST sobre o assassinato de Elton Brum

 

NOTA PÚBLICA SOBRE O

ASSASSINATO DE ELTON BRUM PELA BRIGADA MILITAR

DO RIO GRANDE DO SUL

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público, manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

1. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

1. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo, impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

1. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

1. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

1. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

1. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.

1. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

http://www.mst.org.br/

 

Voto NÃO ao Projeto Pontal do Estaleiro

Neste Domingo, 23/08/09,  a população de Porto Alegre vai decidir se aceita ou não o uso residencial da Orla do Guaíba, na área da Ponta do Melo. Sabemos que o voto na Consulta Popular não resolve a questão do uso e da tentativa de privatização da nossa Orla, mas mesmo assim é importante votarmos no NÃO.

Não queremos nenhum tipo de construção na Ponta do Melo, nem residenciais e nem comerciais.

Vamos dizer um grande NÃO na Consulta Popular. Vamos dizer não à construção residencial e fazer com que isso signifique um NÃO a toda e qualquer tentativa de privatização da nossa Orla!

A Saga dos professores

Por Juremir Machado da Silva

Cada país com os seus (maus) costumes. Na França, as manifestações de jovens quase nunca acontecem sem a queima de, pelo menos, uns 500 carros. Há quem desconfie até de um patrocínio da indústria automobilística para renovação da frota. Ou, ao menos, dos vendedores de carros usados. As seguradoras, em princípio, não gostam dessas manifestações de hostilidade aos veículos. Mas já teriam inventado um seguro mais caro incluindo catástrofes estudantis. Os agricultores franceses também gostam de queimar. É uma velha tradição nacional. Queimam prefeituras. Mas poupam os prefeitos. É verdade que os mais radicais gostariam de uma inversão. O que seria melhor no Brasil: queimar o Senado ou os senadores?

Não existe democracia sem caos, confusão, entropia. A democracia é o sistema do dissenso. Na verdade, a democracia é um equilíbrio instável de ordem e desordem. Em alguns momentos, a desordem é mais importante do que a ordem. Tudo, claro, depende do grau de ordem e desordem. A vida dos professores, no Rio Grande do Sul, não tem sido fácil. O papel de um professor de ensino fundamental ou médio é decisivo. Completa a educação familiar. Ou a substitui. É uma categoria que ganha pouco para desempenhar um papel fundamental na vida de uma pessoa. Nos últimos anos, os conservadores conquistaram o monopólio do insulto na mídia. Os professores passaram a ser tratados até como vagabundos. Os governos neoliberais responsabilizam os professores e demais funcionários públicos pelo desajustes financeiros da máquina estatal.

O magistério gaúcho, liderado pelo Cpers, volta e meia precisa sair às ruas para se defender. No caso, a melhor defesa acaba sendo o ataque. Um sindicato é um organismo político. Não pode mentir por ideologia. Mas não pode se restringir a pedir aumento salarial, sonho ideológico da direita. Os professores gaúchos, quando se manifestam, não queimam carros nem prefeituras. São quase pacatos. Insultam menos do que torcedores num estádio de futebol e muito menos do que os seus críticos. Sejamos pateticamente francos: a sociedade e os governos ao longo do tempo no Rio Grande do Sul têm ignorado os professores. A sociedade quer boa educação, qualidade de ensino, mestres dedicados, escolas de Primeiro Mundo. Mas quer também pagar pouco. Ou quase nada. Exige que das escolas saiam jovens críticos, mas gostaria que os professores não se comportassem política e criticamente.

As greves dos professores franceses podem durar meses e dobram governos. É coisa de nação atrasada, subdesenvolvida e pobre. Um país rico como o Brasil pode se dar o luxo de maltratar seus professores e de não mudar seu modelo de investimento para melhorar realmente a vida dos que se dedicam a educar os filhos dos outros. É por isso que famílias não sonham mais em manter os filhos na escola. Querem é que eles entrem em escolinhas. De futebol. Ser mãe era padecer no paraíso. Ser professor é padecer no Rio Grande. Por aqui, melhorar o Estado significa piorar as condições de vida do magistério.

Fonte: Correio do Povo

É hora do Impeachment!!

As acusações do MPF contra a governadora Yeda, inclusive o pedido de afastamento do governo feito pelos procuradores, confirma as razões pelas quais o PSOL havia pedido o impeachment em junho de 2008: a fraude no Detran e a convicção de que ela sabia e se beneficiou dos desvios na autarquia. Agora, Yeda é ré confessa!

Do blog da Luciana Genro: http://www.lucianagenro.com.br/

A manobra jurídica da governadora, executada pelo mesmo advogado que foi o braço direito de José Otávio Germano na Secretaria de Segurança é uma espécie de confissão. Primeiro pelo advogado que ela escolheu. Justamento o adjunto na Secretaria de Segurança daquele que os próprios advogados que já viram a íntegra do processo apontam como o maior acusado pelas fraudes, o deputado José Otávio Germano. Mas não é só isso. O fato da alegação da governadora ser de que o MP não teria legitimidade para propor a ação, apontando a Assembleia Legislativa como o foro adequado para julgar a governadora é uma demonstração clara de que Yeda tem medo da Justiça. Se fosse inocente faria questão de defender-se e desmontar a ação do MP perante a Justiça. Ela escolheu contar com o usufruto da impunidade que a Assembleia Legislativa lhe tem assegurado até agora. A manobra isenta a governadora de defender-se no mérito das alegações dos procuradores. Com certeza por que é indefensável.

Coletiva de Imprensa (PSOL-RS)

O Jornal Zero Hora divulgou trechos da conversa entre Lair Fest e Marcelo Cavalcante, morto em fevereiro, usados no processo contra Yeda:

Acusações feitas por Lair ao Ministério Público Federal (MPF) indicam que a governadora sabia de atos ilícitos. Segundo o consultor, Yeda contou a ele que o grupo do Detran lhe ofereceu R$ 50 mil de propina por mês, mas a governadora comentou que não iria aceitar porque considerava muito pouco. Deu a entender que, se não aumentassem a oferta, acabaria com o esquema.

Marcelo Cavalcante – Nós já conversamos, assim, por cima, tá? E isso aí tem todo o conhecimento da governadora também. Geralmente, a governadora não conversa, ela deixa pra nós conversar, mas assim… Tudo é determinado por ela, tá? Então, exatamente, é essas questões que vão sair agora, principalmente do começo… E como eu volto a repetir: não podemos contar com os aliados agora, que não tem nada. Então, vamos sair ali de Canoas. E o Chico (Fraga) já deixou bem claro, tá, que existem diversas possibilidades. Uma delas, uma delas, tá, é que esse valor que ele falou pra ti aí, tá, é…

Lair Ferst – Qual foi o valor que ele falou?

Cavalcante – Geralmente, aqui ó, é em torno de R$ 500 mil.

Lair – R$ 500 mil?

Cavalcante – Em torno de R$ 500 mil. É. E ele sinalizou positivamente com uma empresa lá de São Paulo, a SP Alimentos, se não me engano. É uma empresa de merenda que trabalha com o governo lá…

Lair – É…

Cavalcante – … Lá com o governo de São Paulo e tudo.

Lair – … É… é… trabalha ali.

Da miséria ideológica à crise do capital

 de Maria Orlanda Pinassi

Em Da miséria ideológica à crise do capital: uma reconciliação histórica, Maria Orlanda Pinassi apresenta uma coletânea de ensaios que compõem uma investigação ontológica sobre distintos aspectos da dinâmica histórica do sistema de reprodução do capital. A maior parte dos ensaios é fruto da tese de Livre-docência defendida pela autora em 2007, trazendo o resultado de uma investigação teórica apurada.

O legado de István Mészáros, Georg Lukács e Karl Marx serve de referencial teórico para a análise de um processo que começa com a consolidação da hegemonia burguesa e chega na atual crise estrutural do capital e seus efeitos destrutivos, abordando temas como a educação, a violência e a luta dos movimentos sociais. Partindo do papel da ideologia em seu compromisso com a reprodução social incessante da ordem vigente, a autora trata ainda do conceito de decadência ideológica, desenvolvido por Lukács, em um esforço de conferir atualidade a tal conceito enquanto forma central da crítica à racionalidade burguesa.

Segundo Plínio de Arruda Sampaio Jr., que assina a orelha do livro, “na contramão da apologética que domina a vida acadêmica, a reflexão de Maria Orlanda Pinassi se volta para a práxis revolucionária”. A obra costura um conjunto de ensaios, formando uma importante contribuição para aqueles que seguem enfrentando a dura realidade imposta pelo capital.

Trecho

Como se pode observar, há aqui uma clara opção teórico-metodológica fundada na ontologia marxiana refletida no universo conceitual de Lukács e nas decisivas críticas que Mészáros desfere contra a lógica atual do sistema de reprodução sociometabólica do capital, pois essas são as armas da crítica pelas quais pretendi e pretendo continuar enfrentando os dramáticos fatos da nossa realidade mais recente. E os ensaios que se seguem constituem mediações que, a seu próprio modo, procuram desmistificar ilusões do “eterno presente” e, acima de tudo, contribuir para a reabertura da história com sentido concretamente humanizador.

Sumário

Da miséria ideológica à crise estrutural do capital

Metástase do irracionalismo

A liberdade necessária e o tempo do verbo

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

e a completude destrutiva do capital

Uma ontologia dos movimentos sociais de massas e o

protagonismo atual das mulheres

“Estado de direito” e a criminalização da luta pela terra

no Rio Grande do Sul

O capital comete o crime. A ocasião faz o bandido

Educação libertadora e transição para o socialismo

Pressupostos ontológicos de uma síntese in statu nascendi

A hora e a vez da práxis – breve ensaio sobre a recusa da ordem

Um ponto de partida: o ecletismo como epopeia da decadência ideológica da burguesia

Sobre a autora

Maria Orlanda Pinassi é professora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp (campus de Araraquara, São Paulo) e é autora de Três devotos, uma fé, nenhum milagre (São Paulo, Editora Unesp, 1998).

 

Sobre a Coleção Mundo do Trabalho

Coordenada por Ricardo Antunes, publica estudos sobre o trabalho, a sua centralidade na sociedade capitalista, a análise do sindicalismo, questões de gênero e o impacto das transformações trazidas pela globalização.

Editora Boitempo

Governo Yeda não é mencionado em matéria sobre o sucateamento da Uergs

Sim, a Universidade do Estado do Rio Grande do Sul – Uergs – está sendo encolhida e aos poucos, desmontada. Zero Hora fez, na edição dominical de ontem, um apanhado sobre a situação lamentável da Universidade criada (2001) e organizada pelo governo Olívio Dutra (1999-2003), entretanto, não é atribuída responsabilidade a quem quer que seja pela grave situação pelo qual passa a instituição estadual.

O jornal do grupo RBS esquece de determinar o sujeito da oração. Quem encolhe a Uergs? Quem desmonta a Uergs?

Forças ocultas ou forças ocultadas são os responsáveis pela degradação da Universidade?

É óbvio que são forças ocultadas. Zero Hora esconde ardilosamente o sujeito responsável pelo sucateamento da Uergs. A governadora Yeda Rorato Crusius não está desmontando somente a Universidade estadual, mas o próprio Estado. O novo jeito de governar é sinônimo de desmonte da máquina pública, de corrupção em vários órgãos públicos, de desprezo pelo público em favor do privado, de irresponsabilidade com a saúde pública e com a educação de qualidade, de insolências no trato com os temas do funcionalismo, de repressão aos movimentos sociais, de descaso com a legislação ambiental e – sobretudo – do despreparo com a administração pública e o diálogo político e democrático.

Zero Hora omite o sujeito responsável pelo desmonte da Uergs porque é parte solidária desta sabotagem contra o ensino público e gratuito. O grupo RBS é a estufa morna e maternal onde se gerou e cresceu a hoje governadora Yeda Rorato Crusius. Como, então, nomear a responsável pelo dano proposital à Uergs sem se autoincriminar em definitivo?

Fac-símiles: matéria de ZH dominical (29.06.2009). O atual reitor da Uergs, nomeado pela governadora tucana Yeda Rorato Crusius, toma o cuidado de omitir o nome da própria, ao dizer que tem “conversado com o Palácio”. O interlocutor dele é o Palácio. O reitor dialoga com o Palácio. O Palácio é o culpado de tudo. O Palácio é mesmo muito feio e mau.

Redator: Cristóvão Feil – Data: 29.6.09

Fonte: Diário Gauche – http://diariogauche.blogspot.com/

Carta de solidariedade à Educação Pública

Carta de professores(as) da rede pública de ensino do nosso Estado..

Nós somos professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Porto Alegre, localizada em Porto Alegre, Morro Santana, que atendemos 800 alunos – em sua grande maioria carentes – de educação infantil à oitava série do ensino fundamental, resolvemos abrir nosso coração e dividir com vocês o que muito tem nos incomodado com relação aos (des) caminhos da Educação do RS.

Através desse documento, gostaríamos de tornar público nossos sentimentos em relação às mudanças que estão sendo veiculadas sobre nosso Plano de Carreira. Essas mudanças, do nosso ponto de vista, não visam à melhoria da Educação Pública do RS, e sim, têm o objetivo de transformar a escola em uma empresa. O objetivo de uma empresa é gerar lucros. O objetivo de uma escola pública é gerar cidadãos conscientes, capazes de interferir em suas realidades para transformar o mundo em um local mais fraterno, justo e humano. Isso não pode ser medido com números e índices de pesquisas.

Queremos manifestar nossa indignação não apenas com nossos baixos salários, fato que é bastante conhecido do público em geral. Estamos indignados com a falta de respeito com que somos tratados por este governo, representado pela Secretária de Educação do RS e os cargos de confiança por ela escolhidos. Em reuniões, jornais, televisão, rádio, eventos, etc, somos achincalhados, humilhados, chamados de acomodados, de preguiçosos, de estagnados, somos mostrados como “um peso” no orçamento estadual, nossas aulas são chamadas de “medíocres”, nossa formação é colocada como insuficiente. Em entrevista para a imprensa, a secretária declarou que “merecemos apanhar dos alunos” simplesmente pelo fato de reclamarmos nossos direitos cada vez que sentimos que eles estão sendo atacados e por sermos uma categoria organizada. Há anos lutamos pela Educação, é graças ao nosso esforço – e somente a ele – que o Rio Grande do Sul ainda tem os melhores índices de Educação do país.

Enquanto o governo corta investimentos em educação, descumprindo a lei de aplicar 35% do orçamento do Estado em Educação Pública, nós continuamos acreditando no aluno e trabalhando.

Nossa escola mantém projetos como: “Navegar é preciso, nas ondas da Língua Portuguesa”, um projeto interdisciplinar sobre a Reforma Ortográfica. Desde 2000 realizamos a semana da Consciência Negra, sendo agora ampliada para todo o último trimestre. Há anos mantemos o projeto “Idade Média na História, na Literatura e no cinema”, e “Mitos e Heróis Gregos”. Este ano, estamos organizando o projeto “Educando para a Cidadania”, envolvendo os professores de Ensino Religioso.

Temos diversos projetos na Educação Infantil e anos iniciais. Fotos e os projetos na íntegra estão em nosso blog (http://escolaportoalegre.blogspot.com)

            Sempre mantivemos reuniões pedagógicas, atendimento aos pais, gincanas culturais e esportivas, passeios culturais e de lazer, palestras e oficinas para a comunidade, entre outras atividades. Investimos na apresentação e auto-estima dos alunos, promovendo recolhimento de roupas e calçados, livros paradidáticos, material escolar. Fazemos questão de fazer formatura com os alunos da Educação Infantil e da oitava série, celebrando-a como um momento único e um rito de passagem fundamental em nossa escola. Com todo esse trabalho e investimento pessoal do corpo docente, percebemos a mudança de postura de nossos alunos e o seu crescimento como pessoa e cidadão.

Não gostaríamos de perder todas essas conquistas históricas e as vitórias que já alcançamos com nossa comunidade. Em nossa escola, temos uma marca muito forte de profissionalismo, compromisso, buscamos formação permanentemente, levamos a sério nossas reuniões e projetos, vemos nosso papel como central na comunidade onde estamos inseridos.

Porém, ultimamente, esse sentimento vem mudando…Nosso dia-a-dia tem sido tomado por colegas desestimulados, entristecidos, precarizados, buscando advogados para garantir seus direitos mínimos. Nunca ouvimos tanto a palavra “exoneração”, “cansaço”, “doença”, “dores”. Há colegas buscando ânimo até em medicamentos, travando uma luta pessoal contra o próprio desânimo e baixa auto-estima.

Pedimos sua ajuda para que esta situação não se torne ainda mais grave. Queremos ser ouvidos e respeitados, pois a grande maioria passou pela escola pública como educandos ou como educadores.

Pedimos que divulguem esse documento, repassem, deem sugestões, nos ajudando a encontrar saídas, lutando ao nosso lado.

Entrem em contato conosco pelo e-mail: escolapoa.sos@gmail.com Endereço da Escola: Rua João Dallegrave, número 130 – Morro Santana, Porto Alegre, RS. CEP: 91270-160. fone/fax: 3387-7988

ASSINADO: Professores da Escola de Ensino Fundamental Porto Alegre

O Estado Penal

O Estado Penal

Lisandro Moura

A situação das instituições carcerárias do Estado do Rio Grande do Sul tomou conta das páginas dos principais meios de comunicação nas últimas semanas. O debate surgiu com maior intensidade após a decisão da Justiça de Canoas de liberar uma quadrilha de furto de caminhões devido à “situação calamitosa das casas prisionais do nosso Estado”. Uma reportagem feita pela RBS TV, em 2008, exibiu as imagens do Presídio Central, revelando uma realidade que poucos conhecem, exceto aqueles que devem cumprir pena de reclusão. Além disso, há falta de vagas nos principais presídios, o que levou a Justiça a propor o “rodízio de presos” e a libertação de suspeitos. Os dados são assustadores: seria necessário construir seis penitenciárias com 500 vagas cada uma para resolver o problema da superlotação só no Presídio Central. No total, existem cerca de 90 presídios no Rio Grande do Sul, quase todos com a quantidade de presos acima do limite permitido.

Muito se foi discutido a partir destes fatos, opiniões diversas que divide a sociedade entre aqueles que defendem ou criticam a proposta dos Juizes em “liberar” os presos. Mas pouco se falou em algumas verdades que poderiam nos dizer muito sobre as causas da superlotação dos presídios no Estado do Rio Grande do Sul. A construção de presídios e a ampliação de vagas, e mais recentemente a proposta de privatização das instituições carcerárias, soluções apresentadas pelo Governo Yeda, são medidas paliativas que não resolvem o problema. Ao contrário, essas medidas de caráter repressivo aliado à ideologia neoliberal, só dificultam o combate à violência, pois os presídios há muito tempo já não cumprem a função de inibir a criminalidade e reeducar os condenados para a convivência pacífica. Precisamos nos perguntar qual o sentido da prisão hoje? O sistema carcerário não pode servir de modelo disciplinador de condutas em nossa sociedade, muito menos servir de solução para problemas graves que dizem respeito à sociabilidade e à segurança de cidadãos. Parece-nos que o Estado não consegue propor alternativas políticas às populações econômica e socialmente excluídas e está preocupado tão somente em controlar e reprimir essas populações. Devemos nos perguntar também quais as causas do aumento do número de presos. Por que a criminalidade aumenta de forma brutal? Punir um indivíduo por cometer um ato criminoso é fácil, qualquer Governo o faz; mas o fundamental é compreender as razões ou circunstâncias que levam esse indivíduo a cometer determinado crime.

Talvez uma possível resposta esteja no próprio modelo político implementado no Rio Grande do Sul. A crescente irresponsabilidade do Governo frente aos seus deveres, como a assistência social, a saúde pública, a educação pública de qualidade, e outros tantos direitos sociais conquistados pelos cidadãos ao longo da história, faz aumentar as condições precárias de vida da população. Conforme a expressão do sociólogo francês Loïc Wacquant, o Estado deixou de ser Estado providência e passou a ser Estado penitência. Atualmente o Estado só aparece para as populações de baixa-renda através de seu aparelho técnico-disciplinar: a polícia. Enquanto que para a população economicamente favorecida, o Estado aparece de forma completa, principalmente através da ajuda assistencial às instituições financeiras responsáveis pela crise mundial. Para alguns o Estado é mínimo, para outros é máximo.

O aumento da violência e da criminalidade, e consequentemente a superlotação nos presídios do nosso Estado, precisam, portanto, ser compreendidos na totalidade das políticas sociais e econômicas do momento presente. É preciso investigar profundamente o problema da criminalidade antes de propor falsas soluções para problemas verdadeiros. Diversos estudos que foram feitos apontam que a criminalidade é um fenômeno social resultado da concentração de renda, da carência de cidadania e de acesso às condições de vida dignas. Resulta também da exclusão social proporcionada por um modelo político e econômico que impede parcelas significativas da população de terem outra possibilidade de existência senão a do crime, que para muitos corresponde à única forma de “emprego”.